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O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca  leia mais...
9/3/2017
Alexandre Marques
gestão tributária
Por Alexandre Marques em 10/8/2017
  • ISS
  • LOCAL DA INCIDÊNCIA
  • RETENÇÃO NA FONTE

Os tomadores de serviços que contratam prestadores sediados em outros municípios se deparam frequentemente com essa dúvida: a retenção do ISS deve ser realizada em favor do município do prestador se este for o local da incidência do tributo? Pode a lei municipal impor a obrigação de reter o ISS para tomadores que ali não possuem estabelecimento?

Por Alexandre Marques em 21/7/2017
  • ISS
  • LOCAL DA INCIDÊNCIA

A questão mais polêmica relativa ao ISS – que diz respeito ao local da sua incidência – não poderá ser definitivamente resolvida enquanto não for promovida uma profunda reforma tributária no país. Isso porque a dificuldade de assimilação das regras legais por mais de 5.500 municípios interessados e necessitados de maior arrecadação, soma-se ao aspecto imaterial do imposto, que tem como objeto de sua incidência um elemento intangível: o serviço. O resultado é uma infinidade de discussões jurídicas sobre como resolver as maiores dificuldades.

Por Alexandre Marques em 7/7/2017
  • INSS
  • Retenção 11%
  • Cessão de mão de obra

Muitos tomadores de serviços desconhecem a regulamentação prevista na IN RFB 971/2009 quanto ao momento de ocorrência do fato gerador da retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada.

Inclusive, diversas entidades públicas confundem o regramento previsto no art. 52 da referida norma com aquele que se aplica a esta obrigação, cujos dispositivos reguladores constam dos seus arts. 129 e 130.

Por Alexandre Marques em 14/6/2017
  • ISS
  • LC 116
  • LC 157/2016

Em um panorama retrospecto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que tem sua estrutura regida pela Lei Complementar nº 116/2003, manteve intacto o seu texto até o ano de 2016, com a chegada da Lei Complementar nº 157/2016. Acontece que, com a promulgação da LC 157/2016, o Presidente da República optou por vetar alguns dispositivos importantes, dentre os quais merecem destaque os relativos à regra do local de incidência. (...)

Por Alexandre Marques em 31/5/2017
  • retenção inss
  • desoneração da folha

Estamos lançando uma nova ideia para aprimorar ainda mais o sistema Gestão Tributária. Trata-se da série de vídeos "Descomplicando +". A proposta é a seguinte: nossa equipe produzirá diversos vídeos que serão publicados aqui no blog e também ficarão vinculados às respostas apresentadas no GT-Fácil. 

Por Alexandre Marques em 17/5/2017
  • ISS
  • retenção na fonte

Sem dúvida alguma o local da incidência do ISS é o aspecto mais polêmico que envolve o estudo deste tributo. Por essa razão, em apenas um vídeo é impossível esclarecer os pontos controvertidos acerca da matéria, mas é necessário estabelecer pelo menos as premissas iniciais para a correta interpretação do que dispõe a Lei Complementar nº 116/2003.