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O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca  leia mais...
9/3/2017
Alexandre Marques
gestão tributária
Por Alexandre Marques em 22/11/2017
  • retenção inss
  • contribuinte individual

Muitos prestadores de serviços autônomos e até alguns trabalhadores que possuem mais de um vínculo empregatício desconhecem o direito de sofrer o desconto da Contribuição Previdenciária até o limite máximo do salário-de-contribuição, conhecido popularmente como teto do INSS. No ano de 2017 o referido limite está em R$ 5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos).

Por Alexandre Marques em 2/10/2017
  • ISS
  • RETENÇÃO NA FONTE
  • SIAFI

Uma situação que frequentemente provoca dúvidas quanto à retenção do ISS se aplica aos tomadores de serviços que são órgãos e entidades da União e utilizam o SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Isso porque a Secretaria do Tesouro Nacional - STN faculta aos Municípios a adesão a sistemática de recolhimento do ISS na fonte através do referido sistema.

Por Alexandre Marques em 12/9/2017
  • EFD-Reinf
  • Retenções na Fonte
  • IRRF
  • Contribuições Sociais

Para aqueles que têm duvidado de que o projeto de implantação da EFD-Reinf é uma cogitação distante, temos enfatizado que muito provavelmente não haverá novos adiamentos até a entrada em vigor da sua exigência, em janeiro ou julho de 2018, a depender do perfil da fonte pagadora, conforme dispõe a Instrução Normativa RFB 1.701/2017.

Por Alexandre Marques em 10/8/2017
  • ISS
  • LOCAL DA INCIDÊNCIA
  • RETENÇÃO NA FONTE

Os tomadores de serviços que contratam prestadores sediados em outros municípios se deparam frequentemente com essa dúvida: a retenção do ISS deve ser realizada em favor do município do prestador se este for o local da incidência do tributo? Pode a lei municipal impor a obrigação de reter o ISS para tomadores que ali não possuem estabelecimento?

Por Alexandre Marques em 21/7/2017
  • ISS
  • LOCAL DA INCIDÊNCIA

A questão mais polêmica relativa ao ISS – que diz respeito ao local da sua incidência – não poderá ser definitivamente resolvida enquanto não for promovida uma profunda reforma tributária no país. Isso porque a dificuldade de assimilação das regras legais por mais de 5.500 municípios interessados e necessitados de maior arrecadação, soma-se ao aspecto imaterial do imposto, que tem como objeto de sua incidência um elemento intangível: o serviço. O resultado é uma infinidade de discussões jurídicas sobre como resolver as maiores dificuldades.

Por Alexandre Marques em 7/7/2017
  • INSS
  • Retenção 11%
  • Cessão de mão de obra

Muitos tomadores de serviços desconhecem a regulamentação prevista na IN RFB 971/2009 quanto ao momento de ocorrência do fato gerador da retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada.

Inclusive, diversas entidades públicas confundem o regramento previsto no art. 52 da referida norma com aquele que se aplica a esta obrigação, cujos dispositivos reguladores constam dos seus arts. 129 e 130.