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O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca  leia mais...
9/3/2017
Alexandre Marques
gestão tributária
Por Alexandre Marques em 14/6/2017
  • ISS
  • LC 116
  • LC 157/2016

Em um panorama retrospecto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que tem sua estrutura regida pela Lei Complementar nº 116/2003, manteve intacto o seu texto até o ano de 2016, com a chegada da Lei Complementar nº 157/2016. Acontece que, com a promulgação da LC 157/2016, o Presidente da República optou por vetar alguns dispositivos importantes, dentre os quais merecem destaque os relativos à regra do local de incidência. (...)

Por Alexandre Marques em 31/5/2017
  • retenção inss
  • desoneração da folha

Estamos lançando uma nova ideia para aprimorar ainda mais o sistema Gestão Tributária. Trata-se da série de vídeos "Descomplicando +". A proposta é a seguinte: nossa equipe produzirá diversos vídeos que serão publicados aqui no blog e também ficarão vinculados às respostas apresentadas no GT-Fácil. 

Por Alexandre Marques em 17/5/2017
  • ISS
  • retenção na fonte

Sem dúvida alguma o local da incidência do ISS é o aspecto mais polêmico que envolve o estudo deste tributo. Por essa razão, em apenas um vídeo é impossível esclarecer os pontos controvertidos acerca da matéria, mas é necessário estabelecer pelo menos as premissas iniciais para a correta interpretação do que dispõe a Lei Complementar nº 116/2003. 

Por Alexandre Marques em 9/5/2017
  • retenção tributos federais
  • in rfb 1.234/12
  • retenção entidades federais

As entidades federais submetidas à retenção prevista no art. 64 da Lei nº 9.430/96 e no art. 34 da Lei nº 10.833/2003 se deparam frequentemente com a dúvida acerca dos critérios (...)

Por Alexandre Marques em 3/5/2017
  • RETENÇÃO INSS
  • RETENÇÃO 3
  • 5%
  • DESONERAÇÃO DA FOLHA

Desde 1º de dezembro de 2015 o regime conhecido como desoneração da folha de salários se tornou facultativo. A alteração, que foi reclamada por diversos segmentos, só ocorreu porque o governo decidiu majorar substancialmente as alíquotas da CPRB (...)

Por Alexandre Marques em 28/4/2017
  • iss
  • locação de bens

A omissão da Lei Complementar nº 116/2003 no que se refere às atividades que envolvem locação de bens móveis com fornecimento de mão de obra gera grandes controvérsias quanto ao seu enquadramento como prestação de serviço ou simplesmente locação de bem móvel.