O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 03/04/2020
  • retenção
  • inss
  • classificação

Embora haja uma recomendação para que os conceitos utilizados presentes na legislação do INSS não sejam aplicados na análise de questões ligadas ao ISS e vice e versa, em algumas hipóteses, só saberemos se há retenção pr (...)

Por Aline Fagundes em 02/04/2020
  • inss
  • retenção
  • sondagens

A atividade de sondagem destinada à construção, perfurações e investigação do solo é classificada, pelo Anexo VII da IN RFB nº 971/2009, como SERVIÇO de construção civil. Assim, para fins de retenção do INSS, poderíamos afirmar que a retenção é devida, uma vez que as atividades de construção civil (...)

Por Gustavo Reis em 01/04/2020
  • iss
  • retenção
  • regime de competência

De acordo com o art. 156, § 3º, da Constituição Federal, as diretrizes gerais do ISS devem constar de Lei Complementar da União. Assim, além de estabelecer os serviços sujeitos à incidência, a LC deve também regulamentar as normais gerais para cobrança do imposto, tais como as alíquotas máxima e mín (...)

Por Alexandre Marques em 31/03/2020
  • comprovante anual
  • IRRF

As pessoas jurídicas que tiverem efetuado pagamento ou crédito de rendimentos a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção do Imposto de Renda na fonte, devem apresentar Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte (também chamado de Cédula C), d (...)

Por Gustavo Reis em 27/03/2020
  • IR
  • manutenção
  • software

Há pouco tempo atrás analisamos e concluímos que na contratação de empresa para realizar manutenção de softwares não há a retenção do INSS no momento do pagamento ao beneficiário. Contudo, será que o entendimento é o mesmo para o Imposto de Renda? Sabendo que esta dúvida é bastante comum tanto p (...)

Por Aline Fagundes em 26/03/2020
  • retenção
  • IRRF
  • locação de mão de obra

Para os entes e empresas não federais (linhas C e D do QSO), os serviços previstos nos arts. 714 a 719 do Decreto nº 9.580/2018 (RIR/2018) estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na fonte quando da contratação de pessoas jurídicas. Diante disso, o art. 716 do RIR/2018 estabelece a incidência (...)