O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 13/01/2022
  • RANFS
  • serviços
  • município

Há algum tempo, publicamos um comentário nesta série sobre a Nota Fiscal do Tomador de Serviços (NFTS), instituída por Salvador, seguindo a mesma lógica que levou São Paulo a adotar o procedimento alguns anos antes. Ali pontuamos que os principais objetivos desta exigência são o de prevenir irregula (...)

Por Daniel Brasil em 12/01/2022
  • SERVIÇO
  • ICMS
  • LIVROS
  • BIBLIOTECA DIGITAL

Em análise inicial, tem-se que o elemento distintivo da natureza da operação está na cessão definitiva ou não dos conteúdos acessados em função da assinatura do periódico ou livro eletrônico. Sendo assim, a assinatura dos livros digitais deve ser considerada venda mercantil se (...)

Por Alexandre Marques em 11/01/2022
  • podcasts
  • gtcast
  • gestaotributaria

Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição falamos sobre a Portaria PGFN/ME nº 15.059/2021, que altera a Portaria PGFN nº 11.496/2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN (...)

Por Alexandre Marques em 10/01/2022
  • CNO
  • construção civil
  • cadastro nacional de obras

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é uma obrigação acessória na qual devem ser inscritas todas as obras de construção civil, conforme definidas na IN RFB 2.061/2021, a nova regulamentação do CNO que revogou a IN RFB 1.845/2018. Contudo, o art. 4º da norma prevê os casos de dispensa de inscrição no (...)

Por Gustavo Reis em 06/01/2022
  • alíquota
  • iss
  • retenção

Em outras oportunidades, tratamos acerca da aplicação da alíquota de retenção do ISS na cidade de Belo Horizonte (MG), através das publicações “ISS IN LOCO #46 (BELO HORIZONTE-MG): ALÍQUOTA DE RETENÇÃO DO ISS EM BELO HORIZONTE (MG)” e “ “ISS IN LOCO #93 (BELO HORIZONTE-MG): NOVIDADES QUANTO À ALÍQU (...)

Por Daniel Brasil em 05/01/2022
  • ISS
  • ICMS
  • subitem 17.11
  • refeição
  • fornecimento.

Definir se uma determinada atividade é uma prestação de serviço ou uma venda mercantil, é um desafio que o gestor tributário precisa enfrentar constantemente na análise dos contratos e notas fiscais. Muito se discute a respeito da atividade de fornecimento de refeição em refeitório, isto é, se (...)