O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 21/01/2021
  • ISS
  • retenção
  • CTISS

No dia 12 de janeiro, em Salvador (BA), houve a publicação do Decreto Municipal nº 33.434/2021, que instituiu o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS. Este código, dentre outras coisas, visa facilitar a identificação dos serviços prestados ou tomados indicados n (...)

Por Aline Fagundes em 20/01/2021
  • retenção de INSS
  • base de cálculo do INSS
  • equipamentos

A IN RFB 971/09 deu grande relevância para a nota fiscal na definição das regras de apuração da base de cálculo da retenção do INSS, conforme podemos ver nos arts. 121 a 123 da referida norma. (...)

Por Alexandre Marques em 18/01/2021
  • GFIP
  • alteração

Em 2020, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram algumas mudanças que repercutiram no cenário tributário. Dentre elas destacamos a decisão proferida no Recurso Especial 576967 que entendeu pela não incidência da contribuição previdenciária patr (...)

Por Gustavo Reis em 15/01/2021
  • iss
  • dedetização
  • incidência

Em outra oportunidade, publicamos um vídeo desta série abordando o tratamento aplicado à atividade de dedetização e a sua relação com os serviços de limpeza, demonstrando que a dedetização não possui o mesmo tratamento quando analisamos a incidência do ISS e INSS sobre a operação. Avançando nesta (...)

Por Gustavo Reis em 14/01/2021
  • iss
  • retenção
  • responsabilidade

Em consonância com o disposto no art. 128 do Código Tributário Nacional, o art. 6º da Lei Complementar nº 116/2003 determina que a lei pode, de modo expresso, atribuir a terceira pessoa vinculada ao fato gerador, a responsabilidade pelo crédito tributário. Nesse sentido, a referida lei complementar, (...)

Por Aline Fagundes em 13/01/2021
  • desoneração
  • retenção de 3
  • 5%
  • retenção de INSS

A Lei 12.546/2011, ao estabelecer o regime da desoneração da folha de salários, previu nos arts. 7º, 7º-A, 8º e 8º-A as atividades compatíveis com o referido regime. (...)