O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 03/07/2020
  • retenção
  • IR
  • Simples Nacional

As normas que regulamentam a retenção do Imposto de Renda variam a depender da natureza jurídica do contratante, mas, quando o assunto é o desconto na fonte do IR dos optantes do Simples Nacional, é possível perceber que o tratamento é bastante similar para todos os perfis de fonte pagadora. No ent (...)

Por Gustavo Reis em 02/07/2020
  • ISS
  • fato gerador
  • retenção

De acordo com o art. 1º, caput, da Lei Complementar nº 116/2003, o fato gerador do ISS é a prestação dos serviços constantes de sua lista anexa, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador. (...)

Por Alexandre Marques em 01/07/2020
  • simples nacional
  • retenção de tributos federais
  • comprovação

No dia 29 de junho de 2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 61/2020 trazendo uma nova orientação acerca da comprovação da condição de optante do Simples Nacional para fins de dispensa de retenção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. (...)

Por Aline Fagundes em 30/06/2020
  • retenção
  • locação
  • imóveis

Para identificar se existe ou não a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre o pagamento de aluguel, é importante saber quem é o locador e quem é o locatário, além de saber a natureza jurídica de cada um. Quando a locação do imóvel ocorrer entre partes que sejam pessoas jurídicas, por exemplo, i (...)

Por Alexandre Marques em 29/06/2020
  • CPP
  • GPS
  • prorrogação

Recentemente, publicamos um comentário desta série sobre a prorrogação dos prazos para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) devida pelas empresas e pelo empregador doméstico referentes à competência de maio. Na oportunidade, pontuamos que o contribuinte que optar por prorrogar o (...)

Por Alexandre Marques em 29/06/2020
  • manutenção rodovia
  • INSS
  • construção civil

No dia 26 de junho, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit n° 62/2020, com orientação que divergente daquela prevista na IN RFB 971/2009. Nesta consulta, formulada por uma autarquia estadual, a consulente questiona à Receita Federal do Brasil se na contratação de uma empres (...)