O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 22/03/2018
  • INSS
  • Retenção na Fonte
  • Construção Civil

A retenção do INSS na contratação de obras de construção civil não é exigida igualmente de todos os tomadores, ou seja, haverá variação nas orientações de acordo com a natureza jurídica do contratante. Assim, a depender do tomador, (...)

Por Alexandre Marques em 20/03/2018
  • Simples Nacional
  • INSS
  • Retenção

É comum a gente ouvir dizer que, para a ocorrência da retenção do INSS (de 11% ou 3,5%) dos optantes do Simples Nacional, é necessário que o serviço seja tributado pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006. Apesar de correto (...)

Por Alexandre Marques em 16/03/2018
  • INSS
  • Simples Nacional
  • Cessão de mão de obra

No vídeo da série Descomplicando + dessa semana abordamos um tema dos mais polêmicos relacionados à retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional. Trata-se da prestação de serviços mediante cessão de mão de obra por empresas optantes do referido regime. 

A maioria das empres (...)

Por Alexandre Marques em 14/03/2018
  • IR
  • Contribuições Sociais
  • Emprego de Materiais

As entidades da administração pública federal (órgãos e empresas da União), via de regra, devem proceder à retenção do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) sobre os serviços prestados por pessoa (...)

Por Gustavo Reis em 09/03/2018
  • INSS
  • Terraplenagem
  • Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta nº 228/2017, firmou entendimento específico quanto à retenção do INSS nos serviços de terraplenagem executados por empresas optantes do Simples Nacional. Existe difere (...)

Por Alexandre Marques em 08/03/2018
  • ISS
  • LC 157
  • Propaganda

Uma das alterações mais importantes promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 no texto da Lei Complementar nº 116/2003 foi a que diz respeito à incidência do ISS sobre a veiculação de textos, anúncios, propaganda e publicidade. Isso porque o veto ao subitem 17 (...)