O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Alexandre Marques em 26/07/2018
  • tributos federais
  • entes federais
  • retenção

A partir da publicação da Lei nº 9.430/96, os órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal se tornaram obrigados a efetuar as retenções do Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

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Por Alexandre Marques em 25/07/2018
  • ISS
  • subempreitadas
  • exclusão

Quando a LC 116/2003 foi aprovada pelo Congresso Nacional, ela autorizava a exclusão do valor de subempreitada sujeitas ao ISS, através da redação do inciso II do § 2º do art. 7º da LC 116/2003. Esta permissão, entretanto, foi vetada pelo Presidente.

Por força do veto, a maioria das legisla (...)

Por Gustavo Reis em 20/07/2018
  • Retenção na fonte
  • INSS
  • fato gerador

O momento de ocorrência do fato gerador da retenção pode ser quando da prestação do serviço, da emissão da nota fiscal ou do pagamento, a depender do tributo analisado. Diante dessas possibilidades, visando sanar dúvidas, produzimos um vídeo da série GT Resolve para demonstrar quando ocorre o (...)

Por Alexandre Marques em 19/07/2018
  • INSS
  • Retenção na Fonte
  • autônomo

De acordo com o explicado no vídeo Limite máximo do salário-de-contribuição e a retenção de INSS, publicado há algumas semanas, nenhum contribuinte individual deve sofrer retenção sobre remunerações que excedam ao teto de (...)

Por Alexandre Marques em 16/07/2018
  • IRRF
  • agência de viagens
  • comissão

A Lei nº 7.450/85 determina que nos pagamentos efetuados pelas entidades não federais a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou mediação de negócios, deve haver a retenção do Imposto de Renda. É o caso dos valores pagos sobre as comissões das (...)

Por Gustavo Reis em 13/07/2018
  • base de cálculo
  • INSS
  • ISS

A dedução de equipamentos da base de cálculo do ISS e do INSS na construção civil tem orientações diferentes. Desta forma, é necessário muita atenção e cuidado pelos tomadores na hora de efetuar a retenção destes impostos para não realizar deduções indevidas.

Para que não haja dúvidas, prod (...)