O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Alexandre Marques em 16/08/2018
  • simples nacional
  • obra
  • construção civil

De acordo com o disposto no art. 191 da Instrução Normativa RFB n° 971/2009, somente haverá retenção de INSS de prestador optante do Simples Nacional se o serviço por ele prestado for tributado pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006 e, desde que esteja elencado nos art. 117 e 118 da referi (...)

Por Gustavo Reis em 10/08/2018
  • limpeza predial
  • ISS
  • INSS

Muitos tomadores, na hora de proceder ao desconto e recolhimento do INSS e ISS nos serviços de limpeza predial, acabam cometendo equívocos na determinação da base de cálculo da retenção destes tributos.

Isto porque, apesar de aparentemente se diferenciarem apenas por uma letra, possuem reg (...)

Por Alexandre Marques em 09/08/2018
  • patronal
  • INSS
  • MEI

Muitos tomadores, ao contratar Microempreendedor Individual (MEI) para prestar serviços, não sabem se devem ou não proceder ao recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Isso porque, é em relação a esta obrigação que a legislação dispensa tratamento híbrido ao MEI, mesclando regras (...)

Por Alexandre Marques em 06/08/2018
  • materiais
  • dedução
  • INSS

Via de regra a base de calculo do INSS é o valor bruto da nota fiscal. Contudo, a IN RFB 971/2009 trouxe a possibilidade de deduções da base de cálculo de materiais ou equipamentos, conforme arts. 121 a 123. 

Ocorre que, para que os materiais ou equipamentos possam ser deduzidos d (...)

Por Gustavo Reis em 03/08/2018
  • INSS
  • locação de veículos
  • motorista

Diante do novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre o cessão de mão de obra, manifestado através da Solução de Consulta Cosit nº 232/2017, muitos tomadores podem ter dúvidas quanto a incidência do INSS nos contratos de locação de veículos com motorista. 

Isso porque, a Recei (...)

Por Alexandre Marques em 02/08/2018
  • desoneração
  • declaração
  • CPRB

A recente faculdade dada aos prestadores de serviços de optarem ou não pelo enquadramento no regime de desoneração da folha de pagamento, (...)