O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Alexandre Marques em 27/02/2018
  • Dica rápida

Como forma de esclarecer alguns aspectos polêmicos relacionados à legislação tributária abordada no sistema web Gestão Tributária, lançaremos aqui em nosso blog uma nova espécie de comentários intitulados Dica Rápida.

Sua proposta é esclarecer aspectos específicos que dizem respei (...)

Por Alexandre Marques em 20/02/2018
  • INSS
  • Retenção 11%

A possibilidade de dedução das despesas com vale-transporte e alimentação da base de cálculo da retenção de INSS está prevista no art. 124 da IN RFB 971/2009. Entretanto, é muito comum que o tomador do serviço fique inseguro quanto aos limites e condições para ta (...)

Por Alexandre Marques em 16/02/2018
  • IRRF
  • Contribuições Sociais Retidas na Fonte

A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, deve ser apresentada anualmente pelas empresas e entidades que procederam à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins). O prazo de entrega se esgota no ú (...)

Por Alexandre Marques em 06/02/2018
  • Lei Complementar nº 116/2003
  • ISS
  • Fato Gerador

Apesar de constar da Lei Complementar nº 116/2003 que o fato gerador do ISS se dá quando da prestação dos serviços constantes de sua lista anexa, não podemos afirmar que o fato gerador da retenção do imposto ocorre necessariamente no mesmo momento.

Isso porque algumas leis municipais estabe (...)

Por Alexandre Marques em 24/01/2018
  • Retenção INSS
  • Retenção 11%
  • CEBAS

A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 dispensa a retenção na fonte da contribuição previdenciária em alguns casos. Dentre eles, está a hipótese de dispensa da retenção na fonte de INSS das entidades beneficentes de assistência social que possuem isenção, conforme pre (...)

Por Alexandre Marques em 23/01/2018
  • ISS
  • ICMS
  • material gráfico

A partir da LC 157/2016, o subitem 13.05 da lista anexa à LC 116/03 ganhou uma nova redação que contemplou, dentre outras atividades que não estavam listadas anteriormente, uma ressalva muito importante. Isso porque, a mudança vinculou a natureza da operação, se ISS ou ICMS, conforme a destinação (...)