O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Alexandre Marques em 28/06/2018
  • taxativa
  • ISS
  • lista
  • serviços

A lista anexa à Lei Complementar nº 116/03, que elenca os serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços, é taxativa, isto é, as atividades que não estejam ali listadas estão fora do campo de incidência do ISS.

Contudo, tal entendimento não impede a interpretação analógica dentro de cada item, (...)

Por Gustavo Reis em 22/06/2018
  • engenharia
  • retenção
  • inss
  • engenharia
  • projeto

A contratação de empresa para elaborar projetos de engenharia pode gerar dúvidas quanto à retenção do INSS.

Desta forma, através deste vídeo da série GT-Resolve, analisamos o possível enquadramento desta atividade em um dos serviços dos arts. 117 e 118 da Instrução Normativa nº (...)

Por Alexandre Marques em 21/06/2018
  • locação
  • bens móveis
  • ISS
  • incidência

O fato gerador do ISS  é a prestação de serviço constante na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Caso o serviço não conste da referida lista, não há que se falar na incidência do tributo municipal.

No que se refere à locação de bens móveis, não há correspondente na lista da L (...)

Por Gustavo Reis em 15/06/2018
  • materiais
  • tributos federais
  • IRRF
  • CSLL
  • PIS/Pasep
  • Cofins
  • alíquota
  • retenção

A retenção dos tributos federais nos serviços com emprego de materiais gera dúvidas quanto à aplicação da alíquota de 9,45% ou 5,85%.

Para saber, por exemplo, qual alíquota será aplicada na realização do serviço de dedetização em que o tomador é uma Autarquia Federal, é necessário verif (...)

Por Alexandre Marques em 14/06/2018
  • IRRF
  • pessoa física
  • regime de caixa
  • competência
  • incidência

Os pagamentos realizados a pessoas físicas decorrentes de rendimentos do trabalho assalariado, não assalariado, aluguéis e outros não enquadrados na condição de isentos ou não tributáveis, devem ser objeto de retenção do IRRF. (...)

Por Alexandre Marques em 13/06/2018
  • construção civil
  • retenção
  • contribuições sociais
  • IR

Na contratação de serviços de construção civil pelas entidades federais, assim como as empresas públicas e sociedades de economia mista da União (linhas A e B do Quadro Sinótico de Obrigações - QSO), haverá a retenção do IR e demais contribuições sociais. Ocorre que, para fins de definição do per (...)