O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reais em 08/06/2018
  • software
  • contribuições sociais
  • retenção

A aquisição e licenciamento de softwares por uma empresa privada irá ou não se sujeitar a retenção de contribuições sociais a depender de como se da o seu desenvolvimento.

A orientação diverge para softwares prontos ou com pequenas modificações e para softwares específicos e exclusivos fe (...)

Por Alexandre Marques em 08/06/2018
  • inss
  • retenção
  • desoneração da folha
  • inss
  • CPRB

No último dia 30 de maio de 2018, foi publicada a Lei nº 13.670/2018, que alterou, dentre outras normas, algumas disposições da Lei nº 12.546/2011 e da Lei nº 8.212/1991, que tratam da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

No que tange às alterações sobre o regime de d (...)

Por Alexandre Marques em 07/06/2018
  • IRRF
  • Engenharia
  • Descomplicando +

O serviço de engenharia está descrito no item 17 da lista do art. 647, § 1 º do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99, estando entre as hipóteses de incidência do IRRF nos pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica (linhas C e D do Quadro Sinó (...)

Por Alexandre Marques em 06/06/2018
  • ISS
  • MEI
  • incidência
  • tributação

De acordo com a Lei Complementar nº 123/06, mais conhecida como a Lei do Simples Nacional, o MEI que presta serviço está sujeito ao pagamento do ISS. Apesar de não sofrer a retenção na fonte, o próprio microempreendedor deve recolher o ISS juntamente com as contribuições previdenciárias.

(...)

Por Alexandre Marques em 01/06/2018
  • coffee break
  • iss
  • icms
  • tributação mista

O coffee break é uma pausa para lanche e interação que se faz em palestras, congressos, eventos e reuniões. Na contratação desta atividade há dúvidas que pairam sobre qual imposto deve ser aplicado: ISS ou ICMS?

Para proceder essa análise, devemos primeiro ponderar duas maneiras de (...)

Por Gustavo Reis em 01/06/2018
  • ISS
  • Película
  • GT-Resolve

A orientação quanto a incidência do ISS no serviço de aplicação de película nas janelas de determinada empresa varia a depender de alguns requisitos. O fornecimento do material pelo tomador ou prestador do serviço é um fator determinante para a sujeição ou não do imposto sobre a operação. Confira ne (...)