O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Gustavo Reis em 26/06/2020
  • Iss
  • materiais
  • encomenda

Em outra oportunidade, publicamos um vídeo desta série exibindo um exemplo de contratação de empresa para realizar a confecção de envelopes timbrados, explicando que só há incidência do ISS se aquisição for para uso próprio. Assim, se a confecção do material tiver uma destinação posterior voltada pa (...)

Por Gustavo Reis em 25/06/2020
  • iss
  • alíquotas
  • retenção

De acordo com os arts. 8º e 8º-A da Lei Complementar nº 116/2003, as alíquotas máxima e mínima para o Imposto Sobre Serviços correspondem a 5% e 2%, respectivamente. Desta forma, os municípios têm liberdade para determinar o percentual de incidência para cada serviço, dentro do limite estabelecido p (...)

Por Aline Fagundes em 24/06/2020
  • Simples Nacional
  • alteração
  • regime

Para as empresas optantes do Simples Nacional, a legislação traz uma vedação no sentido de que as microempresas ou empresas de pequeno porte não podem executar atividades mediante cessão ou locação de mão-de-obra, salvo para as atividades tributadas pelo Anexo IV da LC 123/2006. Diante disso, como p (...)

Por Alexandre Marques em 22/06/2020
  • DARF
  • contribuição patronal
  • prorrogação

No dia 17 de junho de 2020, foi publicada a Portaria n° 245, que prorrogou os prazos para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, refere (...)

Por Gustavo Reis em 19/06/2020
  • Imposto de renda
  • recolhimento
  • código

Normalmente, os tomadores de serviços que contratam pessoas físicas não apresentam dúvidas quanto à retenção do IRRF. Em contrapartida, é bastante comum que surjam incertezas no momento da arrecadação, especialmente no que diz respeito ao código de recolhimento do IRRF de pessoas físicas.Em virtude (...)

Por Gustavo Reis em 18/06/2020
  • NFS
  • cancelamento
  • rio de janeiro

Pelo fato de a Lei Complementar nº 116/2003 ser completamente omissa em relação a todos os aspectos que envolvem a Nota Fiscal de Serviços, inclusive quem é obrigado a sua apresentação, cabe a cada legislação municipal definir não só a obrigatoriedade da emissão do documento, bem como todos as pecul (...)