Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição falamos sobre algumas decisões importantes proferidas pelo STF no mês de agosto, como a que definiu que a contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional, bem como a decisão (...)

Ao tratarmos da retenção do ISS é bastante comum que o tomador se sinta inseguro diante da sua responsabilidade. Isto porque, o procedimento relacionado à retenção envolve a apreciação de diversas variáveis. Além da análise que precisa ser realizada sobre a legislação do município competente para a (...)

Recentemente, o Ministério da Economia em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria Conjunta nº 55, de 03 de setembro de 2020, suspendendo os prazos de transmissão do eSocial que se iniciariam neste mês de setembro, em razão da pandemia do coronavirus. (...)

Grande parte das empresas contratam serviços de coleta de lixo e resíduos, mas no momento da analise tributária ficam em dúvida se podem considerar este serviço como limpeza para fins de incidencia do Imposto de Renda na Fonte. Afinal, na contratação de empresa para realizar a coleta de lixo o tom (...)

O Supremo Tribunal Federal – STF, através da Súmula Vinculante nº 31, consolidou o entendimento de que as operações de locação de bens móveis não estão sujeitas ao ISS. No entanto, diante da omissão da Lei Complementar nº 116/2003, muitos tomadores ainda têm dúvidas de como tratar, por exemplo, a (...)

O certificado digital foi criado para garantir segurança para quem acessa e assina documentos on-line, já que sua característica fundamental consiste em ser uma espécie de identidade eletrônica. Contudo, muitas dúvidas persistem quanto ao tratamento tributário dado a essa operação. Afinal, trata-se (...)