O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Aline Fagundes em 30/12/2020
  • retenção
  • ISS
  • simples nacional

Com a aprovação da Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional) ocorreram profundas alterações no sistema de arrecadação de tributos de diversos níveis de governo, surgindo a necessidade de observar regramentos específicos para o ISS. Com isso, frequentemente os tomadores de serviços enfr (...)

Por Gustavo Reis em 29/12/2020
  • ISS
  • dispensa
  • retenção

De acordo com o art. 6º, § 2º, II, da Lei Complementar nº 116/2003, os tomadores ou intermediários, ainda que imunes ou isentos, serão responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS quando contratarem os serviços descritos nos subitens 3.05, 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.14, 7.15, 7.16, 7. (...)

Por Alexandre Marques em 28/12/2020
  • DIRF
  • transporte passageiro
  • rendimento

Nos rendimentos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas pela prestação de serviços de transporte em veículo próprio, locado ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, o imposto de renda na fonte será́ calculado com base na tabela progressiva e incidirá sobre um percentual d (...)

Por Gustavo Reis em 24/12/2020
  • retenção
  • Imposto de Renda
  • instalação

Em outros vídeos desta série, já tratamos acerca da possibilidade de retenção do INSS e ISS na contratação de empresas para realizar a instalação de aparelho de ar condicionado. Diante disso, o desconto na fonte do Imposto de Renda é devido nestas hipóteses? Para aclarar essa questão, produzimos (...)

Por Aline Fagundes em 23/12/2020
  • declaração
  • RFB
  • federal

Em outra oportunidade, publicamos um conteúdo desta série tratando acerca da apresentação da declaração do prestador optante do Simples Nacional como requisito imprescindível para a dispensa de retenção dos tributos federais na contratação feita pelos órgãos e entidades federais (linhas A e B do QSO (...)

Por Gustavo Reis em 22/12/2020
  • recolhimento
  • iss
  • prazo

De acordo com o art. 156, § 3º, da Constituição Federal, as diretrizes gerais do ISS devem constar de Lei Complementar da União. Assim, além de estabelecer os serviços sujeitos à incidência, a LC deve também regulamentar as normais gerais para cobrança do imposto, tais como as alíquotas máxima e mín (...)