O blog do sistema web Gestão Tributária foi concebido com a proposta de compartilhar conhecimento acerca das funcionalidades do sistema web e também atualizar o usuário acreca das alterações mais importantes ocorridas na legislação tributária e que tenham impacto nas retenções e encargos de INSS, Im (...) leia mais...
09/03/2017
Alexandre Marques
  • Gestão Tributária
Por Daniel Brasil em 22/12/2021
  • ISS
  • ICMS
  • lubrificação
  • subitem 14.01.

A incidência concomitante de ISS e ICMS é um tema que costuma gerar muitas dúvidas principalmente no que diz respeito as atividades que envolvam prestação de serviços que estejam associados a fornecimento de mercadoria. Muitas empresas e órgãos públicos, ao contratarem o serviço de lubrifica (...)

Por Alexandre Marques em 20/12/2021
  • EFD-Reinf
  • leiautes
  • cruzamento

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 93/2021 aprovou a versão 2.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro/2023. Uma importante mudança trazida aos leiautes foi a inclusão do evento R-4080. Este evento é denomi (...)

Por Gustavo Reis em 16/12/2021
  • iss
  • RPS
  • NFS-e

Muitas são as dúvidas por parte dos contratantes e contratados acerca de aspectos relacionados à nota fiscal de prestação de serviços. Inicialmente, cabe pontuar que o documento fiscal não é exigido por força de legislação nacional, ou seja, embora a Lei Complementar nº 116/03 regulamente o ISS a ní (...)

Por Daniel Brasil em 15/12/2021
  • INSS
  • autônomo
  • documentos

Na hipótese do contribuinte individual receber, no mesmo mês, remuneração de mais de uma fonte pagadora sujeita ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS e a soma dessas remunerações ultrapassar o limite máximo do salário de contribuição, o trabalhador em questão deve comprovar este fato à empres (...)

Por Alexandre Marques em 13/12/2021
  • eSocial
  • empregado público
  • CLT

O eSocial é uma obrigação acessória que dá ênfase às relações de trabalho entre as empresas ou entidades públicas e seus empregados, prestadores de serviços autônomos e até estagiários. Sobre o tema, em dezembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência estabeleceu que os órgãos, autarquias e (...)

Por Gustavo Reis em 10/12/2021
  • cpom
  • iss
  • cadastro

A fim de evitar a evasão fiscal decorrente da criação de estabelecimentos de fachada em outras localidades, o município de São Paulo criou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios – CPOM, passando a exigir desde 2005 que o prestador de serviços contratado por tomador sediado na capital paulis (...)