Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição falamos sobre a notícia do julgamento, pelo plenário do STF, da ADI em que se discute a suspensão da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, (...)

A retenção do INSS na contratação de contribuintes individuais é um assunto tratado com frequência e possui bastante relevância. Inclusive, já tratamos acerca desse tema em outras publicações dessa série. Diante de tais contratações, é necessário observar antes de proceder à retenção previdenciária (...)

No dia 12 de janeiro, em Salvador (BA), houve a publicação do Decreto Municipal nº 33.434/2021, que instituiu o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS. Este código, dentre outras coisas, visa facilitar a identificação dos serviços prestados ou tomados indicados n (...)

A IN RFB 971/09 deu grande relevância para a nota fiscal na definição das regras de apuração da base de cálculo da retenção do INSS, conforme podemos ver nos arts. 121 a 123 da referida norma. (...)

Em 2020, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram algumas mudanças que repercutiram no cenário tributário. Dentre elas destacamos a decisão proferida no Recurso Especial 576967 que entendeu pela não incidência da contribuição previdenciária patr (...)

Em outra oportunidade, publicamos um vídeo desta série abordando o tratamento aplicado à atividade de dedetização e a sua relação com os serviços de limpeza, demonstrando que a dedetização não possui o mesmo tratamento quando analisamos a incidência do ISS e INSS sobre a operação. Avançando nesta (...)